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TRE-PE - 2016 - Analista e Técnico Judiciário
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A respeito da programação e da execução orçamentária e financeira, assinale a opção correta.
Relativamente ao orçamento público brasileiro, assinale a opção correta.
O parágrafo único do artigo 20 da Lei n.º 4.320/1964, conforme o qual “os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa, poderão ser custeados por dotações globais, classificadas entre as despesas de capital”, constitui uma exceção ao princípio da
Ao oferecer ensino público e gratuito a amplos setores da população — ação estatal que promove um ajuste na oferta de bens e serviços à sociedade, permitindo, entre outros benefícios, o acesso à educação para os setores mais carentes da sociedade —, o Estado brasileiro
Assinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.
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