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TCE-PB - 2017
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Questão DESATUALIZADA

Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado sua CNH. Tal fato gerou suspeita no policial, que decidiu vistoriar o veículo de Antônio e acabou por encontrar uma CNH falsa.

 

Nessa situação hipotética,

Será configurada como conduta atípica a de um funcionário público que ordene
A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado
O funcionário público que, aproveitando-se de seu cargo, utilizar-se ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos cometerá o delito denominado
Um funcionário público que cobrar de particular multa de forma acintosa praticará
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