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TRT - 15ª Região - 2018 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Gertrudes, idosa com 71 anos, em face de seus exíguos recursos financeiros não possui condição econômica de sustento e necessita de auxílio com alimentos, na forma da lei civil. A idosa possui três filhos que dispõem de recursos financeiros.
No caso apresentado, de acordo com o Estatuto do Idoso, Gertrudes poderá obter
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Os crimes resultantes de discriminação ou preconceito, constantes na Lei n° 7.716/1989, referem-se a raça, cor,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
Segundo a Lei de Abuso de Autoridade, as sanções administrativas que poderão ser aplicadas, de acordo com a gravidade do abuso de autoridade, são, dentre outras,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos crimes de menor potencial ofensivo, o processo tramitará perante o Juizado Especial e orientar-se-á pelos critérios da ..I...., .II....., ..III...., ..IV.... e ..V...., objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
Preenchem correta e respectivamente, as lacunas I a V:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados e com viatura. Para evitar a prisão, Astolfo arremessa pedras em direção aos policiais ferindo a ambos que, ainda assim, conseguem prendê-lo com o uso da força necessária. Em relação à ação contra a execução de ordem legal praticada por Astolfo, sem prejuízo de outros crimes decorrentes da violência, ele poderá responder pelo crime de
