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De acordo com a Lei nº 11.445/2007, com o objetivo de tutelar o meio ambiente e a saúde pública, saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
Considere as afirmativas abaixo sobre os diversos tipos de licença expedidas pelo poder público, segundo a Resolução CONAMA nº 237:
I. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. II. A Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados. III. A Licença de Operação (LO) - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Está correto somente o que se afirma em:
No projeto de restauração das alvenarias de um edifício histórico, o arquiteto detectou, como patologia, umidade ascendente.
Para reparar o problema, deve empregar, primeiramente, a técnica de:
O documento decorrente de uma análise sobre um determinado fato específico, contendo, restritamente, a respectiva emissão de uma opinião técnica sobre aquele caso estudado é denominado:
Em uma edificação foi construído um reservatório de 18.000 litros de água.
Sabendo-se que as dimensões em planta são de 3 m x 4 m, a altura da lâmina da água, em metros, é: