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A alfabetização passa a ser concebida, pela UNESCO (1999), como “conhecimento básico, necessário a todos num mundo em transformação; em sentido amplo, é um direito humano fundamental [...]".

A alfabetização, nesta concepção, tem principalmente o papel de

Questão DESATUALIZADA
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos
Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
Para que a escola seja inclusiva, respeitando e valorizando a diversidade cultural existente em nossa sociedade, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados,
Para facilitar o acesso, a permanência, a aprendizagem e a obtenção de conhecimentos aos alunos com necessidades educacionais especiais, a escola que se propõe a ser inclusiva deve disponibilizar