Questões de ConcursoPM-PB - 2018 - PM-PB - 2019

Concurso: PM-PB

Concurso: PM-PB
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

FC287619

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:

(a)

em qualquer etapa do processo criminal ou do inquérito policial, será cabível a prisão em flagrante, desde que decretada pela competente autoridade judicial

(b)

nos crimes e contravenções permanentes, estará o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência

(c)

será admitida a prisão em flagrante quando houver dúvida razoável a respeito da identidade da pessoa ou quando esta não apresentar informações suficientes para elucidá-la

(d)

o Promotor de Justiça poderá revogar a prisão em flagrante se, ao longo da instrução criminal, observar a ausência de razões para que subsista, bem como de novo decretá-la, caso sobrevenham motivos que a justifiquem

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