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TJ-SP - 2018 - TJ-SP - 2018 - Juiz Substituto
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Questão Anulada
Quanto aos crimes contra a pessoa previstos no Título I, da Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou, respectivamente, as seguintes teorias:
