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SEFAZ-RS - 2018 - SEFAZ-RS - 2018 - Auditor Fiscal
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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Questão Anulada
À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal da hipótese de incidência do ITCD a data
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Acerca do fato gerador do ITCD, segundo dispõe a Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa legislação e outras normas federais, assinale a opção correta.