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PC-RN - 2021 - PC-RN - 2020
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Após um amplo estudo, as autoridades competentes constataram que uma extensa área de terras públicas, pertencente ao Estado Alfa e sem destinação específica, mostrava-se indispensável à preservação de um importante ecossistema natural.
À luz da sistemática constitucional, as terras assim descritas são consideradas:
À luz da sistemática constitucional, as terras assim descritas são consideradas:
João, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados e condenados pela prática de um crime no País Beta, que solicitou a extradição de ambos ao Estado brasileiro.
À luz da sistemática constitucional vigente:
À luz da sistemática constitucional vigente:
Os partidos políticos Alfa e Beta decidiram celebrar uma coligação para as eleições, de modo a potencializar as chances dos seus candidatos.
Suas assessorias jurídicas, considerando a sistemática constitucional vigente, ressaltaram que essas coligações poderiam ser celebradas:
Suas assessorias jurídicas, considerando a sistemática constitucional vigente, ressaltaram que essas coligações poderiam ser celebradas:
O governador do Estado solicitou à sua assessoria que priorizasse, na proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro, as áreas de atuação afetas à seguridade social.
A assessoria, corretamente, priorizou as áreas de:
A assessoria, corretamente, priorizou as áreas de:
Joana, profissional muito competente, com sólida formação acadêmica e larga experiência profissional, foi convidada pelo Governador do Estado Beta para atuar em um órgão público, exercendo competências de vital importância para o interesse público e que exigiam uma atuação contínua.
Instada a se pronunciar, a assessoria jurídica informou corretamente que Joana poderia ser nomeada diretamente, sem prévia aprovação em concurso público:
Instada a se pronunciar, a assessoria jurídica informou corretamente que Joana poderia ser nomeada diretamente, sem prévia aprovação em concurso público:
