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TJ-RO - 2017 - TJ-RO - 2017 - Cartório
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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:
I. Nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente.
II. Na anticrese, o senhorio e o enfiteuta.
III. No usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário.
IV. Na enfiteuse, o mutuante e mutuário.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, sendo que nesta situação, a representação por advogado será:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão DESATUALIZADA
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros de:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sendo o finado desconhecido, o assento de óbito deverá conter, quando possível, dentre outras informações:
I. A declaração de estatura ou medida e a cor da pele.
II. Sinais aparentes.
III. Idade presumida.
IV. Vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento.
A sequência correta é:
