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Uma empresa contratada para desenvolver uma solução de TI atrasou a entrega do produto em um mês, mesmo com a atuação constante da fiscalização. A justificativa foi que os prazos definidos em edital eram tecnicamente inviáveis de serem cumpridos.


Nessa situação hipotética, deve-se

Durante a execução de um contrato de escopo cujo objeto é o desenvolvimento de uma solução de TI e cujo regime de execução é a empreitada por preço global, a contratada alega que o dimensionamento de sua equipe de execução está menor do que o previsto, devido à quantidade reduzida e à falta de experiência de seus profissionais. Entretanto, o edital não previa tempo mínimo de formação da equipe técnica, nem quantidade mínima de profissionais.


A respeito dessa situação hipotética e conforme as normas vigentes, a responsabilidade pelo problema apresentado é do

Segundo a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI e suas alterações, a equipe de planejamento da contratação de uma solução de TI será destituída quando
Conforme a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI e suas alterações, na fase de planejamento da contratação de uma solução de TI, as etapas de análise de riscos e a elaboração do termo de referência ou projeto básico são dispensáveis no caso de
De acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI e suas alterações, no edital de licitação e contratação de determinada solução de tecnologia da informação (TI) por um órgão público, para garantir uma execução com qualidade e dentro do prazo contratual, deve-se