Questões do concurso:
PGE-MS - 2016 - PGE-MS - 2016 - Edital n° 001
limpar filtros
100 Questões de concurso encontradas
Página 20 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao produzir seu estudo sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, José Afonso da Silva menciona a questão da eficácia construtiva das normas constitucionais. Sobre a mencionada eficácia construtiva é correto asseverar que:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Executivo da União e dos Estados e seu tratamento na Constituição Cidadã de 1988, não se pode ter como correto que:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os parâmetros da interpretação constitucional é incorreto afirmar que:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Teoria Geral da Constituição temos a concepção em sentido material de que a Constituição, como Constituição escrita, não contém somente normas que regulam a produção de normas jurídicas gerais, mas também normas que regulam os procedimentos de criação, modificação e extinção (revogação) e o/os órgão/ãos competente(s) para fazê-lo. Essa concepção é uma formulação que corresponde à teoria de:
Concurso:
PGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Na ordem constitucional inaugurada pela Constituição Cidadã de 1988 foi estabelecido um núcleo intangível da Constituição com limitações à atuação do Poder Constituinte Reformador. Quanto a esse tema, analise as alternativas e assinale a incorreta:
