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MPE-PA - 2019 - MPE-PA - 2019 - Estágio
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Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, pautando-se por Princípios Institucionais. Indique a alternativa que contempla corretamente os Princípios Institucionais do Ministério Público.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do estado do Pará sobre os estagiários, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A aprovação do Regulamento do Estágio no Ministério Público, que disciplina seleção, investidura, atribuições, vedações e dispensa de estagiários, é de competência do:
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Não definido
Questão Anulada
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do estado do Pará afastou-se em caráter de urgência, em licença médica. Diante do ocorrido, o Corregedor-Geral do Ministério Público o substituiu de imediato.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, no que se refere à organização, é correto afirmar que:
