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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao seu direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa incorreta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor no Brasil desde 1990, foi um marco legal que reuniu reivindicações de movimentos sociais que trabalhavam em defesa da ideia de que crianças e adolescentes são também sujeitos de direitos e merecem acesso à cidadania e proteção. O ECA assegura que:
Em relação à guarda e às condições de guarda dos documentos escritos produzidos pelo psicólogo, de acordo com a Resolução CFP 06/2019, assinale a alternativa incorreta.
A Resolução do Conselho Federal de Psicologia CFP 06/2019 tem como objetivos orientar o psicólogo na elaboração de documentos escritos produzidos no exercício da sua profissão, e fornecer os subsídios éticos e técnicos necessários para a produção qualificada da comunicação escrita. Assinale a alternativa em que a descrição do documento apresentada seja relativa ao atestado psicológico.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, as proteções sociais básica e especial devem ser ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS, respeitadas as especificidades de cada ação. Dessa forma, indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial devem ser atendidos no/a:
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