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Nas atuais orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental, a Educação Física
Sobre a escola e sua função social, é correto afirmar que
A educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos. Nessa perspectiva, NÃO é correto afirmar que a educação em direitos humanos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados:


I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III. em razão de sua conduta.

De acordo com a Lei 9394/96, a prática de Educação Física é facultativa ao aluno