A política de saúde no Brasil, no amplo escopo do setor de serviços, vem consolidando processos intensificados de subsunção real do trabalho ao capital, que combinam cooperação, divisão sociotécnica, aplicação de maquinaria, ampliação da escala de produção, tendo em vista:

O Estado cumpre um papel significativo na conformação do modo de produção capitalista via constituição e apropriação do fundo público para a apropriação da mais-valia socialmente produzida. Desse modo o fundo público compõe-se de três dimensões:

Considerando o disposto na Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, que impõe revisões periódicas a ela, conforme necessidades nas áreas tecnocientífica e ética, a partir da revisão realizada em 12 de dezembro de 2012, foi aprovada a Resolução CNS nº 466, que resolve aprovar as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. No item que consta as disposições preliminares, a Resolução CNS nº 466 incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, referenciais da bioética, tais como:

Segundo Jimenez (2011) somente em 2008 que a psicologia retornou oficialmente como profissão reconhecida na Atenção Básica. Visando mais uma vez à integralidade como diretriz é previsto um profissional de saúde mental em cada núcleo como condicional ao seu funcionamento devido à "magnitude epidemiológica dos transtornos mentais" (Ministério da Saúde,2008, parágrafo 1°, Portaria n° 154). Sabe-se que há uma grande área de conhecimento e ação que pode ser caracterizada como saúde mental, inclusive pelo caráter inter e transdisciplinar que lhe é intrínseco. A antropologia, a fonoaudiologia, a terapia ocupacional, a sociologia, a enfermagem, entre outras, podem ser consideradas saúde mental (LANCETTI, AMARANTE,2006), no entanto, como a Portaria 154 não especifica a formação, leva a supor que sejam a psicologia e/ou a psiquiatria. Neste sentido, equipes multiprofissionais que atuem em parceria e apoiem às equipes de Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios que são destinados aos municípios com população acima de 10 habitantes/km² atuam no

Conforme o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Humanização (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A PNH existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias, no processo de produção de saúde, entre os