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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, promulgada em 2004, a proteção social básica tem como um dos objetivos:
Ao analisar o surgimento da Universidade no Brasil, Vasconcelos afirma que no século XIX, a partir da proclamação da Independência, há um crescimento das escolas superiores no Brasil. Nessa conjuntura, estas escolas apresentam como características:
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/1993 -, na efetivação da política de assistência social, compete aos Estados:
A Política Nacional de Estágio da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social é regida por alguns princípios fundamentais. Dentre eles, destaca-se o(a):
A Política Nacional do Idoso - lei n° 8.842/1994 - é regida por alguns princípios. Dentre eles, destaca-se: