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Prefeitura de São Paulo - SP - 2022 - Concurso Prefeitura de São Paulo - SP - 2022 - Guarda Civil Metropolitano
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O crime de racismo é punido com pena de:
Conforme previsão constitucional, para que os cidadãos se reúnam pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:
O crime de tortura é:
A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Porém, define expressamente algumas situações excepcionais em que é possível o ingresso no domicílio, como por exemplo:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a garantia do desenvolvimento nacional, são:
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