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PC-RO - 2022 - Concurso PC-RO - 2022 - Edital nº 2
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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais.
Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João
Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
O cotejo se dá entre fatos concretos, de modo que o mais completo, o inteiro, prevalece sobre a fração. Não há um único fato buscando se abrigar em uma ou outra lei penal caracterizada por notas especializantes, mas uma sucessão de fatos, todos penalmente tipificados, na qual o mais amplo consome o menos amplo, evitando-se que este seja duplamente punido, como parte de um todo e como crime autônomo.
Cleber Masson (com adaptações).
No conflito aparente de normas, o trecho apresentado explica o princípio da
Cleber Masson (com adaptações).
No conflito aparente de normas, o trecho apresentado explica o princípio da
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz das disposições da CF e do entendimento do STF e do STJ acerca dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
