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De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, as penalidades aplicáveis ao profissional que cometer algum tipo de infração disciplinar serão as seguintes:
• Multa. • Advertência reservada. • Advertência pública. • Suspensão do exercício profissional. • Cassação do registro profissional.
O Art.25 dispõe sobre a pena de suspensão, que acarretará ao Assistente Social a interdição do seu exercício profissional, em todo o território brasileiro, pelo prazo (mínimo e máximo) de:
As gestações, os nascimentos e as mortes trazem necessidades diversas. Diante dessas situações, é possível que surjam ou se agravem situações de vulnerabilidade que podem afetar a vida das famílias, fragilizando seus vínculos internos e/ou comunitários, sua condição de vida e capacidade de proteger seus membros. No âmbito do SUAS, as provisões suplementares e provisórias prestadas aos indivíduos e às famílias em virtude de nascimento, prestado para garantir apoio às famílias, por meio de bens de consumo ou valores monetários/pecúnia, denomina-se:
Sobre assessoria e consultoria, é correto afirmar que:
Todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.
(Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf.)
Tal informação se refere ao princípio da:
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“À luz do Art.10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de ____________________, pelo prazo de ________ anos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.