A respeito de encargos profissionais na arquitetura e no urbanismo, julgue o item que se segue.

De acordo com a Lei n.º 12.378/2010, o uso dos termos arquitetura e urbanismo é permitido somente em razões sociais com profissionais arquitetos e urbanistas.

A respeito de encargos profissionais na arquitetura e no urbanismo, julgue o item que se segue.

O caderno de encargos, que se encontra na Resolução CAU n.º 21/2012, orienta sobre materiais de acabamento e locais de sua aplicação.

Julgue o próximo item, quanto a normas e conceitos que regulam o desenho urbano.

O Estatuto da Cidade estabelece normas que regulam a utilização da propriedade urbana unicamente em prol dos interesses individuais dos cidadãos.

Julgue o próximo item, quanto a normas e conceitos que regulam o desenho urbano.

O dimensionamento da quantidade de equipamentos urbanos, como escolas, postos de saúde e postos policiais, é realizado de acordo com a dimensão do território urbano.

Julgue o próximo item, quanto a normas e conceitos que regulam o desenho urbano.

A implantação de qualquer obra com potencialidade de danos ao meio ambiente deve se submeter a análise e controle prévios do poder público.