Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.

Com base em aspectos e ações no campo da promoção da saúde, julgue o item seguinte.

Na PNPS, os temas transversais são referências para a formulação de agendas de promoção da saúde e para a adoção de estratégias e temas prioritários.

Com base em aspectos e ações no campo da promoção da saúde, julgue o item seguinte.

São considerados valores fundamentais no processo de concretização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades e a humanização, entre outros.

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

As ações no âmbito da seguridade social estão organizadas por meio do Sistema Nacional de Previdência Social.