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A competência para instituir impostos extraordinários pertence:
A Doutora Wanda foi aprovada em um processo seletivo em uma Operadora Odontológica para atuar como auditora. Durante o treinamento realizado pela operadora, foram informadas as atribuições específicas do auditor, assim como demais informações constantes na Resolução CFO 20/2001. Sobre este documento, é CORRETO afirmar que um profissional, ao atuar como auditor em uma Operadora Odontológica, poderá:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde e é caracterizada pela sua autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes. De acordo com a Lei nº 9.961/2000, compete à ANS:


I. Fixar critérios para ressarcimento ao Sistema Único da Saúde – SUS.

II. Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.

III. Avaliar os mecanismos de regulação utilizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. IV. Estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde.


Estão CORRETOS os itens:

Após o casamento, o Senhor Logan tornou-se dependente de sua esposa Kirlan em seu plano de saúde odontológico. Como estava muito feliz com a união e com a possibilidade de ser atendido por um convênio odontológico, ele compareceu ao consultório da Doutora Airla, a qual sugeriu a troca de todas as restaurações de amálgama por restaurações de resina, para que ficassem com melhor estética. Após o encaminhamento do plano de tratamento para a equipe de auditoria, a Doutora Airla teve a proposta de planejamento negada pela Operadora Odontológica. Considerando que as restaurações de amálgama estivessem adequadas, devidamente polidas e sem nenhuma desadaptação ou falha, de acordo com a Lei nº 9.656/98, o tratamento foi negado pela operadora devido a:
O cirurgião-dentista Nalvon foi nomeado como perito em um processo cível na cidade de Simonésia. Porém, ao verificar os autos do processo, ele descobre que uma das partes é a Doutora Gunun, sua ex-namorada na época da faculdade. Nesse cenário, analise os itens abaixo: Constitui infração ética atuar como perito quando:

I. tenha prestado depoimento como testemunha. II. tenha sido designado como intérprete de órgão do Ministério Público. III. for cônjuge ou a parte for parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o quarto grau. IV. a parte for qualquer pessoa que teve relações capazes de comprometer o caráter de imparcialidade do ato pericial.

Estão CORRETOS apenas os itens: