2. Questões de Concurso
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJPrefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ - 2024 - Concurso Prefeitura de São Gonçalo - RJ - 2024 - Edital nº 2 - SEMED
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Glória é auxiliar de creche e uma de suas atribuições é auxiliar o educador quanto:
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei, e tem como atribuição:
O direito à educação garantido a toda criança e a todo adolescente implica o dever de o estado assegurar:
Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:
A proteção integral da criança e do adolescente está prevista na Lei Nº 8.069. Sendo assim, essa proteção está garantida:
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