A escola inclusiva é aquela que responde a cada estudante de acordo com suas potencialidades e necessidades.

A educação inclusiva não deve ser confundida com a educação especial, embora a educação especial esteja contida na educação inclusiva.

As diretrizes da educação especial, em função de suas especificidades, restringem‐se a algumas etapas e modalidades da educação básica.

As escolas de educação profissional deverão atender restritamente aos educandos com necessidades especiais, uma vez que seus cursos formam para o mercado de trabalho.

Os sistemas de ensino deverão promover a acessibilidade aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas urbanísticas na edificação e nos transportes escolares, bem como de barreiras nas comunicações, provendo as escolas dos recursos humanos e materiais necessários.