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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, na organização de escola indígena deve ser considerada a participação da comunidade, na definição do modelo de organização e gestão, bem como, EXCETO:
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), qual é o foco da ação pedagógica nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental?
Em princípio, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Casca, todo o professor tem merecimento para fins de promoção. Suspende-se a contagem do tempo de exercício fixado no Art.8º dessa Lei, retomando-se a contagem depois de cessada causa, qualquer das seguintes ocorrências:

I. Licenças e afastamentos com direito à remuneração.
II. Afastamentos para exercício de atividades não relacionadas com o magistério.
III. Licenças para tratamento de saúde em pessoa da família.

Quais estão INCORRETAS?
Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários do Estado, EXCETO: