a matrícula de alunos negros e indígenas nas unidades escolares regulares de modo a assegurar a participação democrática desses sujeitos no sistema de ensino público.

a substituição do ensino da literatura portuguesa e europeia pelo estudo da literatura ameríndia, brasileira e africana, resgatando as contribuições estéticas e culturais dos povos originários e escravizados no Brasil.

a inclusão de duas disciplinas no Ensino Fundamental – História e Arte da África, e História e Arte Indígena –, cumprindo o ensino obrigatório desses conteúdos.

a exigência do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, retomando suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

a modificação das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) no que diz respeito aos direitos específicos das crianças negras e indígenas, representando um marco na luta contra o racismo.

define como princípios a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

apresenta os requisitos para o exercício da profissão docente em cada um de seus níveis.

estabelece os conteúdos do Currículo Nacional Básico, detalhado nas Diretrizes Curriculares Nacionais.

trata com exclusividade do sistema público de ensino, sendo a escola privada regulada pela livre iniciativa.

veta o ensino religioso escolar com vistas a proteger os princípios do Estado democrático laico.

distinguem os conteúdos tradicionais, que já não fazem mais sentido na sociedade, e os conteúdos novos, orientados para os interesses dos estudantes, que devem ser priorizados.

reorientam o currículo para a promoção da ascensão social do alunado, alinhando seus conteúdos às demandas do mercado de trabalho.

assumem o dever da escola de promover um elevado nível de cultura em tempos de propagação indiscriminada da cultura de massas e o consequente empobrecimento do repertório dos estudantes.

criticam a existência dos currículos, propondo modelos educativos libertários que independam de estruturas pré-definidas.

articulam a seleção dos saberes e conteúdos com a promoção de certas identidades, que, por sua vez, revelam relações de poder em jogo na sociedade.

a dimensão técnica, responsável pela aplicação do plano de ensino no cotidiano escolar de modo competente; a dimensão legal, que diz respeito à compreensão e conformidade ao exercício regulamentado da profissão; e a dimensão moral, que zela pela capacitação das crianças nos costumes e tradições sociais vigentes.

a dimensão técnica, que articula os conteúdos com a habilidade de construí-los com os alunos; a dimensão estética, que incorpora a sensibilidade e a perspectiva criadora; a dimensão política, que trata da participação na vida social e dos direitos e deveres implicados; e a dimensão ética, que se orienta para o respeito, a solidariedade e o bem coletivo.

a dimensão pedagógica, que diz respeito ao trabalho com conteúdo escolar; a dimensão avaliativa, responsável por acompanhar a aprendizagem dos estudantes; e a dimensão cultural, que promove a partilha dos bens culturais eruditos, por vezes negados às camadas populares.

a dimensão pedagógica, que engloba toda a atividade de desenvolvimento cognitivo do educando; a dimensão emocional, responsável por oferecer suporte à saúde mental do aluno; e a dimensão de cuidado, que trata da promoção de hábitos de saúde e higiene, bem como do encaminhamento a especialistas em casos individuais.

a dimensão técnica, que permite aplicá-la independentemente do contexto em direção à promoção da qualidade de ensino para todos; e a dimensão política, que visa disseminar o conhecimento da Constituição Federal Brasileira e o respeito à democracia; sendo a educação moral de responsabilidade das famílias.

o ensino como ação social formal e informal, pois a atividade de educar está presente em qualquer civilização ou grupo das mais variadas formas.

a teorização sobre os modos de aprender, amparados pela psicologia e a neurociência na atualidade.

o aluno, pois é o objeto central do processo ao qual toda essa prática se destina e sobre o qual a teoria se debruça.

o ensino como prática social formal e escolar, pois interessa à discussão seu caráter sistemático, intencional e organizado.

a Ciência, que fornece o conteúdo e, em última instância, constitui a razão de existência da instituição escolar.