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Esta versão da bandeira brasileira é uma alegoria exibida no desfile de uma escola de samba campeã do Carnaval de 2019, no Rio de Janeiro-RJ. Assinale a alternativa CORRETA na qual está citada a abordagem teórico-metodológica da história inspiradora da frase enunciada substituindo “Ordem e Progresso”.
I- O SAEB, em 2019, utilizou dois tipos de instrumentos: testes cognitivos contemplando as áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas para todos os estudantes dos anos a serem avaliados; e questionários, impressos e eletrônicos a serem respondidos pelos Alunos, Professores, Diretores, Secretários Estaduais e Municipais de Educação. II- As provas do SAEB, em 2019, foram censitárias para todos os estudantes do 9º ano de escolas públicas e privadas. III- Ao aluno com deficiência é garantido o direito a provas em formato específico, à extensão de tempo para responder e à disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, desde que previamente solicitados e escolhidos. IV- O Enem tem como principal finalidade a avaliação da instituição escolar e, depois, a avaliação individual do desempenho do participante ao final do ensino médio. V- As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, retenção e evasão, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I- O Fundeb incorporou a diferenciação dos coeficientes de remuneração das matrículas não apenas por etapa e modalidade da educação básica, mas também pela extensão do turno: a escola de tempo integral passa a receber 45% a mais por aluno matriculado. II- O PDE promoveu alteração no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), estabelecendo conexões entre avaliação, financiamento e gestão da educação. III- O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) são programas integrantes do PDE. IV- O PDE iniciou com mais de 40 programas e em 2010 contava 130 programas distribuídos em diversas áreas. É CORRETO o que se afirma apenas em:
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sua vigência é de 10 anos e apresenta 20 metas, perspectivando a melhoria da educação no Brasil. Sobre o PNE é CORRETO afirmar:
I- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 70% (setenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional é uma das metas do PNE.
II- Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art.61 da Lei nº 9.394/96, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam é a meta 15 do PNE.
III- Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e políticos de desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto é meta do PNE.
IV- Garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do§ 1o do art.75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional é uma das estratégias da meta 20 do PNE.
É CORRETO o que se afirma em: