Em qualquer atividade laborativa é imprescindível a prevenção e o controle de riscos de acidentes de trabalho. Tal afirmativa é válida para todas as empresas. Assim, a prevenção e o controle devem ser feitos não só para uma pequena empresa familiar, caso de um escritório de contabilidade, como também para as grandes indústrias, como, por exemplo, uma usina siderúrgica. É evidente que o trabalho na usina siderúrgica é muitíssimo mais complexo, envolvendo um grande contingente humano além de muitas máquinas, equipamentos, ferramentas, aparelhos, etc. Numa empresa uma máquina antiga possui o sistema de transmissão do movimento de seu motor elétrico a outras partes da máquina composto de polias e correias. As polias e correias estavam expostas sem nenhuma proteção e como tal ofereciam riscos a seus operadores e demais funcionários. Uma medida de segurança adotada foi a instalação de um botão de emergência que desliga a máquina quando pressionado. Contudo, o risco ainda persistia, e um acidente poderia ocorrer, pois o sistema de transmissão do movimento continuava exposto, e o acionamento do botão de emergência poderia ser feito tardiamente ou mesmo não ser acionado pelo operador, que poderia estar impossibilitado por causa do acidente sofrido. Uma solução para a prevenção do risco apresentado seria o enclausuramento do aludido sistema, que impediria o contato acidental de qualquer parte do corpo de algum funcionário com tal sistema.

Essa solução, de enclausuramento do sistema, configura uma medida de proteção por

O empregado de determinada companhia busca saber quanto tempo lhe falta para usufruir de sua aposentadoria, após ter trabalhado para o mesmo empregador por mais de trinta e cinco anos ininterruptos. Além da contribuição social obrigatória para o Instituto Nacional do Seguro Social, ele também sofreu descontos na folha de pagamento para sociedade privada de previdência.

Nos termos da Lei n° 8.213/1991, é possível a previdência complementar facultativa, custeada por contribuição

O gerente de uma sociedade empresária é indicado para gerenciar as relações de trabalho e previdência social, sendo questionado sobre a condição dos beneficiários.

Nos termos da Lei no 8.213/1991, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave têm a sua dependência econômica

O setor de Recursos Humanos de determinada sociedade empresária recebe reclamação de empregado sobre a situação do imóvel utilizado para o exercício de suas funções. Diante de tal situação, o gerente da sociedade comunica os fatos para a autoridade competente, que emite laudo técnico demonstrando a existência de grave e iminente risco para o trabalhador.

Em razão do que foi constatado, poderá ocorrer a interdição do estabelecimento, indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, quais providências deverão ser adotadas para a prevenção de

Um engenheiro foi designado para coordenar o setor de segurança do trabalho da empresa onde atua e passou a ser responsável por numerosa equipe. Como ato inaugural da sua gestão, coordenou reunião de todos os integrantes da empresa sob sua administração para definir os limites da atuação, sem causar perigo decorrente da natureza do serviço desenvolvido.

Nos termos da Lei n° 6.514/1977, incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de