Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese jurídica do marco temporal por ampla maioria (9 votos contra 2), o Congresso Nacional, na noite de ontem (14), rejeitou os vetos do presidente Lula sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que objetiva incorporar o marco temporal ao ordenamento jurídico brasileiro, além de ameaçar outros direitos indígenas. Assim, os vetos rejeitados serão incluídos Lei nº 14.701/23. [...]

BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal. Publicado em: 16 dez.2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/ congresso-nacional-contraria-entendimento-do-stf-sobre-omarco-temporal-direitos-originarios. Acesso em: 30 set.2024.


Sobre a tese jurídica do marco temporal, é correto afirmar que ela

Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho

Trabalho Reprodutivo


Em 2022, enquanto as mulheres dedicavam em média 21,3 horas por semana às atividades de afazeres domésticos e / ou cuidados de pessoas, os homens destinavam apenas 11,7 horas semanais.

Quando analisamos o tempo gasto nessas atividades por rendimento domiciliar per capita, observamos que pouco se altera o tempo despendido pelos homens: 12,4 horas semanais em média para aqueles sem rendimento ou com rendimento per capita de até ¼ do salário-mínimo; e 10,1 horas para aqueles com rendimento acima de 5 salários mínimos per capita.

No caso das mulheres, por outro lado, o tempo gasto em afazeres e / ou cuidados decresce substancialmente com o aumento da renda: 24,8 horas para as mulheres sem rendimento ou com rendimento per capita de até ¼ do salário-mínimo e 14,9 horas para aquelas com rendimento acima de 5 salário mínimo per capita.

Relatório Anual Socioeconômico da Mulher – RASEAM 2024.


Sobre os dados apresentados no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, é correto afirmar que

Procon deflagra operação para fiscalização de produtos com prazo de validade vencido

Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) alerta: comercializar produtos com prazo de validade vencido pode gerar multa e até detenção de dois a cinco anos.

MANHUAÇU. Prefeitura de Manhuaçu. Sítio eletrônico oficial. Publicado em: 26 jun.2023. Disponível em: https:// www.manhuacu.mg.gov.br/. Acesso em: 30 set.2024.


De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando um consumidor adquire um produto com o prazo de validade expirado, além de possíveis implicações para a saúde, ele tem direitos que podem variar conforme o tipo de produto e a situação.

Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o direito do consumidor ao se deparar com um produto vencido em uma loja.

O mapa-múndi do IBGE, lançado em abril de 2024, localiza o Brasil no centro do mundo, e não a Europa e o meridiano de Greenwich, como tradicionalmente a cartografia representa o mundo.
Sobre a produção desse mapa, é correto afirmar que

O mapa apresenta o Brasil e os demais países que compõem o G20.
Considerando o papel desse grupo na economia e política global, assinale a alternativa que melhor define o G20.