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A elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) deve ser um processo contínuo e adaptativo, permitindo revisões periódicas para atender às mudanças na realidade educacional e nas necessidades da comunidade escolar.

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O letramento é um estágio posterior à alfabetização, ocorrendo somente após o pleno domínio da decodificação e codificação das letras, quando o sujeito se torna capaz de participar ativamente das práticas sociais que envolvem a leitura e a escrita.

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Durante a primeira infância, as crianças não desenvolvem habilidades cognitivas complexas, pois seu cérebro ainda não estão completamente formado para processar informações de forma sofisticada, de acordo com estudos neurocientíficos contemporâneos.

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No Projeto Político Pedagógico (PPP), a missão da escola é crucial e deve refletir seu compromisso com a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e ativos socialmente, de acordo com sua função social.

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O Decreto Federal nº 11.556 de 2023 estabelece que a alfabetização de jovens e adultos deve ser conduzida independentemente sem a necessidade de alinhamento com as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.