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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é orientada pela educação integral e foca no desenvolvimento de competências para toda a Educação Básica. Ela segue as diretrizes estabelecidas pelas competências gerais, que incluem habilidades e conhecimentos que todos os estudantes devem desenvolver ao longo de sua trajetória escolar.

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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como objetivo principal estabelecer diretrizes nacionais para o currículo da Educação Básica, proporcionando uma base comum para todos os estudantes do Brasil. Essa base serve para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de onde estejam localizados no país.

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

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A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, destacando a importância de uma educação inclusiva e acessível.

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A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, com prática facultativa nos cursos noturnos.