Questões do concurso:
TRF - 2ª REGIÃO - 2024 - INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialiade
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50 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Caio é advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todavia é inadimplente contumaz com os pagamentos da anuidade. Considerando a situação apresentada e as decisões dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A doutrina cita que o flagrante cataléptico é aquele que foi paralisado e posteriormente retomado, em razão de solicitação de troca ou vantagem indevida não atendida.
( ) Dependendo da natureza do crime e da repercussão social do fato, admite-se, excepcionalmente, a realização do flagrante denominado forjado.
( ) A doutrina reconhece que a apresentação espontânea do autor do fato é incompatível com a prisão em flagrante, todavia nada obsta a decretação da prisão preventiva ou temporária.
( ) O denominado flagrante fracionado foi estabelecido pela doutrina no âmbito dos crimes permanentes.
( ) A doutrina cita que o flagrante cataléptico é aquele que foi paralisado e posteriormente retomado, em razão de solicitação de troca ou vantagem indevida não atendida.
( ) Dependendo da natureza do crime e da repercussão social do fato, admite-se, excepcionalmente, a realização do flagrante denominado forjado.
( ) A doutrina reconhece que a apresentação espontânea do autor do fato é incompatível com a prisão em flagrante, todavia nada obsta a decretação da prisão preventiva ou temporária.
( ) O denominado flagrante fracionado foi estabelecido pela doutrina no âmbito dos crimes permanentes.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere que João, na qualidade de servidor público federal, apropriou-se de um aparelho celular de propriedade da União, do qual tinha a posse em razão do exercício do cargo público. Quanto à possibilidade de celebração do acordo de não persecução penal nesse caso, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos ritos processuais ordinário, sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da Lei nº 7.210/1984, denominada Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
