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Os crimes cometidos na direção de veículos automotores são puníveis na forma do Código Penal Brasileiro e do Código de Processo Penal, caso não haja disposições específicas no Código de Trânsito Brasileiro. A respeito dos crimes de trânsito, é correto afirmar que são circunstâncias que sempre agravam as penalidades ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
As penalidades inerentes às infrações de trânsito observam os balizamentos normativos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que indica CORRETAMENTE a hipótese de imposição da penalidade de suspensão do direito de dirigir:
Rubens, entregador por aplicativo, jovem e dado a aventuras, conduzia frequentemente sua motocicleta fazendo malabarismos, equilibrando-se apenas em uma roda. A ação de Rubens, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro é infração gravíssima e que tem por penalidade:
Após realizar manutenção em seu veículo, Ernestina não se apercebeu que o óleo lubrificante do veículo que conduzia estava derramando, provocando poluição considerável ao longo da via. Alertada por outros motoristas, Ernestina fez pouco caso da situação e seguiu adiante, até a sua residência. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a ação de Ernestina é considerada:
Ana, no caminho para o seu trabalho e na condução de seu veículo, deparou-se com uma obstrução no fluxo de veículos por conta de uma manifestação de populares. Agentes de trânsito orientavam os condutores, alguns metros antes da obstrução, a dobrar à direita, dando sinais claros e inequívocos para tanto. Porém, discordando dos manifestantes, Ana deliberadamente desobedeceu às ordens emanadas pelo agente, dobrando à esquerda. Considerando o caso hipotético, é CORRETO afirmar que: