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TRT - 10ª Região (DF e TO) - 2025 - CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária
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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.
A integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da norma jurídica.
A integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da norma jurídica.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.
As regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por sua vez, estabelecem padrões específicos e definidos de comportamento.
As regras e os princípios das normas jurídicas não se confundem, já que estes são dotados de mais abstração e flexibilidade que aquelas, as quais, por sua vez, estabelecem padrões específicos e definidos de comportamento.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.
Segundo a LINDB, a repristinação tácita é a regra no ordenamento jurídico pátrio.
Segundo a LINDB, a repristinação tácita é a regra no ordenamento jurídico pátrio.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.
Nas esferas administrativa, controladora e judicial, é defeso decidir com fundamento em valores jurídicos abstratos sem que as consequências práticas da decisão sejam consideradas
Nas esferas administrativa, controladora e judicial, é defeso decidir com fundamento em valores jurídicos abstratos sem que as consequências práticas da decisão sejam consideradas
