Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua é uma entidade civil independente que, embora não preste atendimento direto a crianças e adolescentes em situação de rua, mobiliza diversos agentes sociais envolvidos com este segmento da população brasileira, por meio de subsídios financeiros, inclusive, de entidades internacionais, como a UNICEF.

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

O tráfico de crianças e adolescentes é atualmente considerado crime hediondo pela legislação penal brasileira.

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

O agente que submeter criança ou adolescente à exploração sexual estará sujeito, entre outras penas, à perda de bens e valores utilizados na prática criminosa, os quais serão revertidos em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da respectiva unidade federativa.

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

Denúncias de violência contra criança e adolescente devem ser encaminhadas à autoridade policial do local dos fatos, para apuração, ao conselho tutelar, para aplicação de medidas de proteção, e ao Ministério Público, nos casos que forem de sua atribuição específica.

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.

Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente determinará a colocação da criança sob a guarda provisória de vizinhos e(ou) conhecidos, observado o direito à convivência comunitária.