Questões de Concurso

Assinale abaixo a afirmativa que não apresenta competências específicas das guardas municipais.

Acerca do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo:

I. O Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ser lei federal, tem caráter subsidiário, pois compete aos municípios estabelecer as normas gerais para as guardas municipais.

II. O uso progressivo da força e o patrulhamento preventivo são considerados, dentre outros, princípios mínimos de atuação das guardas municipais.

III. Na atuação das guardas municipais, deve-se buscar a preservação da vida, a redução do sofrimento e a diminuição das perdas.


Assinale

A Lei Maria da Penha traz em seu rol diversos mecanismos de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Os delitos de genocídio, sobretudo aqueles cometidos no curso da II Guerra Mundial, chocaram a humanidade, ensejando a criação de legislação específica para sua reprimenda, inclusive no Brasil. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 9.739/2019, as atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal são estruturadas sob a forma de sistema, denominado Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG). Considerando as finalidades desse sistema, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Uniformizar e integrar ações das unidades que o compõem.
( ) Constituir rede colaborativa destinada à melhoria da gestão pública.
( ) Proporcionar os meios para melhorar o desempenho institucional e otimizar a utilização dos recursos disponíveis.
( ) Maximizar os custos operacionais e assegurar a continuidade dos processos de organização e inovação institucional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.