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Considere que Joana recentemente se tornou professora do Ensino Fundamental de uma escola privada no Município de São Paulo e, ao elaborar o seu plano de aulas, tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de ministrar conteúdos sobre a história da população negra no Brasil.
De acordo com o disposto no Estatuto da Igualdade Racial,
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos do Art. 4º, inciso III, da Lei nº 8.842/1994,
que trata das diretrizes da Política Nacional do Idoso,
assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos do art. 3º da Lei nº 12.318/2010, é
CORRETO afirmar que a prática de ato de alienação
parental:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando exclusivamente o disposto no Art. 5º
da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 —
que estabelece as competências específicas das
guardas municipais — e desconsiderando quaisquer
interpretações doutrinárias, jurisprudenciais ou
outros dispositivos legais, analise as alternativas a
seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a
uma competência das Guardas Municipais prevista
nesse artigo:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos do artigo 3º da Lei Federal nº 13.022, de 8
de agosto de 2014, que institui o Estatuto Geral das
Guardas Municipais, são estabelecidos os princípios
mínimos que regem a atuação dessas corporações.
Considerando exclusivamente o conteúdo desse artigo, e desconsiderando outros dispositivos legais,
interpretações doutrinárias ou jurisprudenciais,
assinale a alternativa que NÃO representa um dos
princípios previstos nos incisos I a V do referido
artigo: