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O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) tem como um de seus objetivos primordiais a coleta de dados vitais para a formação de indicadores de saúde, como a taxa de mortalidade infantil e materna, sendo alimentado por meio da Declaração de Nascido Vivo (DNV) preenchida em todas as maternidades do país.
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é um documento tripartite, com vias rosa, amarela e branca, sendo a via rosa destinada ao prontuário hospitalar, a amarela entregue aos pais para registro civil e a branca encaminhada ao núcleo de epidemiologia para inserção no SINASC e posterior envio ao município, estado e Ministério da Saúde, garantindo o rastreamento e a geração de indicadores vitais.
A Política Nacional de Humanização (PNH), lançada em 2003, visa aprimorar a comunicação e a integração entre gestão, trabalhadores de saúde e usuários, promovendo a inclusão das diferenças nos processos de gestão e cuidado, com princípios como transversalidade e indissociabilidade entre gestão e atenção.
A declaração de nascido vivo (DNV) é um documento essencial para o registro civil e para a coleta de dados vitais, sendo preenchida em três vias com cores distintas. A via rosa destina-se ao prontuário hospitalar, a amarela é entregue aos responsáveis para registro em cartório, e a branca é utilizada para inserção de dados no SINASC, posteriormente encaminhada ao município, estado e Ministério da Saúde.
O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) é alimentado pela Declaração de Óbito (DO), um documento que, assim como a Declaração de Nascido Vivo (DNV), possui codificação e rastreabilidade pelo Ministério da Saúde. Contudo, a DO não é exclusiva de maternidades, sendo emitida também em UTIs e outros setores, e seu preenchimento é restrito a médicos.
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