2. Questões de Concurso

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Um município do interior do Piauí, buscando otimizar a prestação de serviços essenciais à população, avalia a possibilidade de delegar a exploração de um serviço público local a uma empresa privada. Considerando os princípios que regem a matéria e a legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de delegação mais adequada para garantir a continuidade e a qualidade do serviço.
Um servidor público concursado de um município piauiense, após cumprir o estágio probatório, passou a exercer suas funções com dedicação e eficiência. Recentemente, o município implementou um novo sistema de avaliação de desempenho para todos os servidores estáveis, visando aprimorar a gestão pública e garantir a prestação de serviços de qualidade à população.
Em uma cidade do Nordeste, a prefeitura recebeu diversas reclamações sobre a interrupção frequente no fornecimento de água tratada para a população. Um estudo técnico apontou que as interrupções ocorriam para a realização de manutenções preventivas e para a substituição de peças em equipamentos obsoletos. Diante desse cenário, um servidor público questiona se tais interrupções violam o princípio da continuidade do serviço público.
Um grupo de cidadãos de um município do litoral piauiense deseja se organizar para participar ativamente das decisões políticas locais, incluindo a proposição de leis e a fiscalização dos atos do poder público. Eles buscam informações sobre os mecanismos constitucionais que garantem a participação popular direta no processo político, sem a necessidade de serem representantes eleitos.
Um novo projeto de saneamento básico em uma cidade do interior do Piauí foi concebido com o objetivo de universalizar o acesso à água tratada e coleta de esgoto. A administração municipal busca garantir que a prestação do serviço atenda às expectativas dos cidadãos, considerando não apenas a qualidade técnica, mas também a acessibilidade e a sustentabilidade.
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