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Concurso:
Prefeitura de Maceió - AL
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Dadas as afirmativas a respeito do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais),
I. O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é parte integrante do PPRA.
II. Entre os riscos listados na análise de riscos estão os físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.
III. O PPRA deve ser reavaliado, globalmente, uma vez ao ano.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é parte integrante do PPRA.
II. Entre os riscos listados na análise de riscos estão os físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.
III. O PPRA deve ser reavaliado, globalmente, uma vez ao ano.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Concurso:
Prefeitura de Maceió - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que a prefeitura municipal de uma cidade possui um estádio de futebol, sem necessidade de reformas, e pretende deixá-lo sob a exploração da iniciativa privada. Nesse caso, poderá ser celebrado um Contrato de
Concurso:
Prefeitura de Maceió - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Dadas as afirmativas sobre as modalidades e procedimentos do processo de licitação,
I. Na modalidade pregão presencial, após abertura dos envelopes e verificação de conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, vence a licitação aquele que apresentar melhor proposta.
II. Na modalidade convite, aqueles que não foram convidados podem participar, desde que estejam cadastrados na correspondente especialidade e manifestem seu interesse com antecedência de 24 horas da apresentação das propostas.
III. O processo licitatório deverá ser homologado para, posteriormente, passar por adjudicação.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Concurso:
Prefeitura de Maceió - AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que uma determinada obra contratada pelo serviço público não vai ser entregue na data prevista por conta de uma alteração realizada no projeto original, devidamente autuada em processo pela própria Administração. Nesse contexto, dadas as medidas,
I. Abrir novo processo licitatório para conclusão da etapa não finalizada no prazo.
II. Promover a prorrogação da data de entrega, mantendo as demais cláusulas do contrato.
III. Solicitar ressarcimento aos cofres públicos dos valores das etapas não concluídas no prazo.
verifica-se que pode(m) ser adotada(s) pelo gestor público
I. Abrir novo processo licitatório para conclusão da etapa não finalizada no prazo.
II. Promover a prorrogação da data de entrega, mantendo as demais cláusulas do contrato.
III. Solicitar ressarcimento aos cofres públicos dos valores das etapas não concluídas no prazo.
verifica-se que pode(m) ser adotada(s) pelo gestor público
Concurso:
Prefeitura de Maceió - AL
Disciplina:
Administração Pública
Na década de 90 (séc. XX), o Governo Federal criou o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) voltado para as empresas brasileiras, tendo como objetivo a melhoria da sua competitividade no exterior. Para tal, em 1991, criou a Fundação Nacional da Qualidade que instituiu o Prêmio Nacional da Qualidade. Em 1998, foi lançado o Prêmio Nacional da Gestão Pública. Todo esse movimento proporcionou a construção do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). A GesPública parte da premissa de que o serviço precisa ter excelência sem deixar de ter natureza pública. A excelência, de acordo com a GesPública, será alcançada, entre outras dimensões, também, com:
I. orientação por processos e informações;
II. controle social;
III. desenvolvimento de parcerias.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. orientação por processos e informações;
II. controle social;
III. desenvolvimento de parcerias.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)