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A NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) apresenta os critérios de acessibilidade para os acessos e circulação para todas as pessoas. Em relação à circulação externa, a Norma determina que a largura da calçada pode ser dividida em três faixas de uso: faixa de serviço, faixa livre ou passeio e faixa de acesso. Em relação ao tema, analise a imagem apresentada a seguir:


Imagem associada para resolução da questão


Nesse contexto e considerando prescrições da Norma, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. A inclinação transversal da faixa livre (passeio) das calçadas não pode ser superior a 3%. Eventuais ajustes de soleira devem ser executados sempre dentro dos lotes; em calçadas existentes com mais de 2 metros de largura, podem ser executados nas faixas de acesso.

II. A faixa de serviço serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de iluminação ou sinalização. Nas calçadas a serem construídas, a norma recomenda reservar uma faixa de serviço com largura mínima de 0,70 m.

III. A faixa de acesso consiste no espaço de passagem da área pública para o lote. Essa faixa é possível em qualquer calçada e serve para acomodar a rampa de acesso aos lotes lindeiros sob autorização do município para edificações já construídas.
Constituem crimes contra a fauna, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais instituída pela Lei 9.605/1998:
A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei Nº 9.433/1997, baseia-se em alguns fundamentos, dentre os quais podemos citar:
Ao longo das zonas de ruptura da Terra, condicionadas ao movimento das placas litosféricas, concentram-se atividades sísmicas e vulcânicas. O estudo do vulcanismo abrange as manifestações de atividades internas da Terra, que culminam com a efusão de material fundido, o magma, que, ao atingir a superfície através das fendas ou orifícios, sofre uma brusca descompressão, seguida de resfriamento gradativo, formando a lava. Porém, quando o magma não atinge a superfície, alojase no interior da crosta, formando um tipo de rochas, denominadas:
O ecossistema brasileiro caracterizado pelo clima semiárido, com baixa pluviosidade, altas temperaturas e vegetação formada por plantas adaptadas à seca, como cactos, bromélias e arbustos espinhosos, é conhecido como: