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Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, instituindo a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020. Consoante dispõe a resolução citada, a execução de tal estratégia é de responsabilidade dos:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução n. 198/2014 do Conselho Nacional de ustiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Segundo tal norma, os encontros nacionais do Poder Judiciário serão realizados preferencialmente no mês de novembro de cada ano, observando-se, por exemplo, o seguinte objetivo, sem prejuízo de outros:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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O servidor público que for nomeado em cargo público efetivo e não tomar posse no prazo legal será exonerado do cargo.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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Nos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União, 80% dos cargos em comissão, no mínimo, devem ser ocupados por servidores ocupantes de cargo efetivo.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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Ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação em áreas de interesse do Poder Judiciário dão direito ao servidor público detentor de cargo efetivo no âmbito do Poder Judiciário da União de pleitear adicional de qualificação incidente sobre o valor do seu vencimento básico, se tal capacitação não constituir requisito para ingresso no cargo ocupado pelo servidor.
