Questões de Concurso

TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

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No que se refere ao concurso de crimes, adequado afirmar que,

(a)

no caso de aplicagao cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se antes a segunda.

(b)

no concurso formal, o aumento da pena deve levar em consideração o numero de crimes, segundo construção jurisprudencial amplamente aceita.

(c)

no crime continuado, praticados delitos violentos contra vftimas diferentes, a pena pode exceder a que seria cabvel pela regra do concurso material.

(d)

no concurso formal improprio, as penas devem ser aumentadas ate o triplo.

(e)

no concurso material, os crimes praticados devem ser idênticos.