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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Penal
Acerca do dolo, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Penal
A Lei n. 10.028/00 incluiu no Título XI do Código Penal, o Capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas.
Sobre esses crimes, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre esses crimes, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Penal
Os elementos listados a seguir devem estar presentes necessariamente em qualquer espécie de crime culposo, à exceção de um. Assinale-o.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as causas de exclusão da culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a contravenção penal, assinale a afirmativa incorreta.