Questões de Concurso

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC333498

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Haverá crime de lesão corporal de natureza grave, punido com pena de reclusão, de um a cinco anos, se resultar:

(a)

aceleração de parto

(b)

perda ou inutilização do membro, sentido ou função

(c)

enfermidade incuráve

(d)

incapacidade permanente para o trabalho

(e)

deformidade permanente

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC333497

Dificuldade: Difícil

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No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

(b)

Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção

(c)

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool

(d)

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

(e)

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC333496

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio.

(a)

Crime cometido por razão de relevante valor moral

(b)

Crime praticado durante o repouso noturno

(c)

Crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino

(d)

Crime praticado sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima

(e)

Crime impelido por motivo de relevante valor social

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC333495

Dificuldade: Médio

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No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se

(b)

O agente, em meio ao estrito cumprimento do dever legal, haverá de responder pelo excesso doloso ou culposo

(c)

Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem

(d)

Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo

(e)

Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, é vedado, nesta hipótese, a redução de pena

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC333494

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Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

(a)

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou

(b)

É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima

(c)

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços

(d)

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima

(e)

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente

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