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Questões por página:
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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de um dos tiros; o outro tiro, conforme verificado em exame pericial, atingiu a vítima de raspão. Não foi possível identificar a autoria do tiro mortal.
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente embriagado e desferiu socos em um desafeto, causando-lhe lesões corporais gravíssimas.
Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Penal
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, Jéssica