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Concurso:
Prefeitura de São João Batista - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A atuação da Vigilância Sanitária deve estar orientada
pela promoção e proteção da saúde como qualidade de
vida, pautada na ética, na comunicação e na cidadania,
com foco na prevenção de riscos sanitários. Nesse
sentido, um dos maiores desafios da gestão sanitária é
incorporar práticas educativas, orientadoras e
conscientizadoras na relação com a sociedade.
Considerando essas diretrizes, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São João Batista - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária é responsável pela fiscalização e
pela concessão de certificações a empresas que
produzem ou manipulam alimentos, medicamentos e
outros produtos de interesse à saúde. Para pequenas e
microempresas, aplicam-se regras específicas. Nesse
contexto, analise as asserções a seguir e a relação
proposta entre elas:
I.Para microempresas, que têm mais unidades fabris, a taxa para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle é cobrada uma única vez.
II.Os estabelecimentos deve ser fiscalizados de forma a garantir que todas as unidades atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela Vigilância Sanitária.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.Para microempresas, que têm mais unidades fabris, a taxa para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle é cobrada uma única vez.
II.Os estabelecimentos deve ser fiscalizados de forma a garantir que todas as unidades atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela Vigilância Sanitária.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Concurso:
Prefeitura de São João Batista - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
As circunstâncias atenuantes correspondem a fatores
que reduzem a gravidade das infrações sanitárias. Entre
os exemplos previstos na legislação, assinale com V, as
afirmativas verdadeiras, e com F, as falsas:
(__)Erro escusável, quando patente a incapacidade do agente para compreender o caráter ilícito do fato.
(__)Ser o infrator reincidente de falta cometida, de natureza leve.
(__)Ter o infrator agido sem dolo, com eventual fraude ou má fé.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Erro escusável, quando patente a incapacidade do agente para compreender o caráter ilícito do fato.
(__)Ser o infrator reincidente de falta cometida, de natureza leve.
(__)Ter o infrator agido sem dolo, com eventual fraude ou má fé.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de São João Batista - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação sobre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de São João Batista - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Considere as afirmativas relacionadas à atuação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária apresentadas a
seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Produtos obtidos por engenharia genética são submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência.
(__)É vedado aos dirigentes da Agência o exercício de qualquer outra atividade profissional, inclusive vínculo contratual com entidades particulares destinadas ao ensino e à pesquisa.
(__)Empresas que realizam exportação devem obrigatoriamente pagar taxas para emissão de certidões, atestados e demais atos declaratórios.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Produtos obtidos por engenharia genética são submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência.
(__)É vedado aos dirigentes da Agência o exercício de qualquer outra atividade profissional, inclusive vínculo contratual com entidades particulares destinadas ao ensino e à pesquisa.
(__)Empresas que realizam exportação devem obrigatoriamente pagar taxas para emissão de certidões, atestados e demais atos declaratórios.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
