2. Questões de Concurso

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Com base no Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

A(O) ______________ é um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios, contendo serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em saúde.
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, a internação psiquiátrica involuntária deverá ser comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo de
Considerando o Decreto nº 7.508/2011, o instrumento que pactua metas e recursos entre os entes na Região de Saúde é o:
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à direção nacional do SUS:
No âmbito do SUS, o Conselho de Saúde, instância de participação social, possui caráter
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