Questões de Concurso

De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, recomenda-se a substituição do termo Doença Sexualmente Transmissível (DST) para o termo:

A caxumba é uma doença infecciosa aguda, de evolução comumente benigna, causada por um vírus RNA da família Paramyxoviridae.

Também denominada de:

O Norovírus é um vírus da família Caliciciridae, muito contagioso que pode acometer qualquer indivíduo. O vírus está associado a infecções do tipo:

A prestação de serviços de saneamento básico por meio de concessão, conforme determina a Lei n.º 11.445/2007 e alterações, define condições de validade dos contratos. Quais são?

Sobre objetivos da regulação desempenhada por Agências Reguladoras dos Serviços de Saneamento Básico, considere:

I. Estabelecer padrões e normas para adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para satisfação dos usuários, com observação das normas de referência editadas pela ANA.
II. Garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de Prestação de serviços e nos Planos municipais ou de prestação regionalizada de saneamento básico.
III. Definir tarifas independentemente do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e da modicidade tarifária, mas sempre acatando decisões do Prefeito.
IV. Prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Está correto o que se afirma em