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Concurso:
INOVA Capixaba - ES
Disciplina:
Direito Sanitário
Na gestão de serviços públicos de saúde, os administradores devem observar as normas que disciplinam o funcionamento do Sistema Único de Saúde, garantindo integralidade, universalidade e descentralização das ações. Essas diretrizes orientam a atuação conjunta dos entes federativos na área da saúde. Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Floriano - PI
Disciplina:
Direito Sanitário
A varíola dos macacos (monkeypox) é uma doença de notificação compulsória no Brasil, de acordo com a Portaria nº 3.418/2022 do Ministério da Saúde. Marque o prazo correto para notificação da varíola dos macacos.
Concurso:
Prefeitura de Floriano - PI
Disciplina:
Direito Sanitário
A vacinação obrigatória foi alavancada para que a população, já profundamente insatisfeita, se revoltasse. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta o ano em que foi aprovada a lei da obrigatoriedade da vacinação.
Concurso:
Prefeitura de Floriano - PI
Disciplina:
Direito Sanitário
A saúde é direito de todos e dever do Estado, que conforme o Art.196 deve ser garantido mediante:
Concurso:
Prefeitura de Floriano - PI
Disciplina:
Direito Sanitário
A Cartilha de Direitos e Deveres do Usuário do SUS estabelece princípios essenciais para garantir a qualidade do atendimento e a participação ativa da população no sistema de saúde. Considerando o conteúdo da cartilha, assinale a alternativa que apresenta um direito associado ao usuário do SUS.