Questões de Concurso

No que se refere a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)É direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento.
(__)É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência.
(__)Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Lei nº 8.142/1990 estabelece que as Conferências de Saúde são realizadas periodicamente para avaliar a situação da saúde pública no país e propor novas diretrizes. Com relação à periodicidade dos eventos dessas Conferências, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale a alternativa CORRETA no que se refere as situações de urgência/emergência.

(PMM/URCA 2025) Com base no Art.3º da Lei n° 14.026/2020, legislação intitulada de novo marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa errada:

No âmbito do SUS, os recursos financeiros federais destinados aos estados e municípios podem ser transferidos de forma regular e automática, desde que observados requisitos legais relacionados à gestão e ao controle social. Sobre os critérios estabelecidos na legislação que rege esse processo de transferência, é correto afirmar que