Questões de Concurso
Filtrar
6.757 Questões de concurso encontradas
Página 1192 de 1.352
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O comparecimento espontâneo de Paulo em juízo no intuito de apontar a irregularidade ocorrida na entrega do mandado tornaria a citação nula.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Jean será citado por carta rogatória na França, segundo as regras processuais de seu país, ficando suspenso o curso do prazo prescricional até o cumprimento da citação.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Em razão do parentesco de Paulo e Maria, assim como do fato de ambos residirem juntos, é correto afirmar que se tratou de ação penal pública condicionada à representação da vítima.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal.
Com base no princípio da correlação, mesmo em grau recursal, é possível atribuir-se definição jurídica diversa à descrição do fato contida na denúncia ou queixa, não podendo, porém, ser agravada a pena quando somente o réu houver apelado da sentença.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal.
Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri, deve ser anulada a sentença de absolvição sumária imprópria de acusado fundamentada na demonstração de sua inimputabilidade quando, além desta, houver outras teses defensivas sustentadas por sua defesa.
