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Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere as infrações penais e as penas privativas de liberdade previstas:
I. Dano ao patrimônio público − pena de detenção de 3 meses a 3 anos e multa.
II. Desacato − pena de detenção de 6 meses a 2 anos de multa.
III. Lesão corporal − pena de detenção de 6 meses a 1 ano.
IV. Resistência − pena de detenção de 2 meses a 2 anos.
A Lei no 9.099/1995 considera infração penal de menor potencial ofensivo o que consta APENAS em
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Com referência aos recursos criminais, assinale a opção correta.
