Questões de Concurso
Filtrar
6.757 Questões de concurso encontradas
Página 1306 de 1.352
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Assemelham-se as prisões preventiva e temporária porque ambas podem ser decretadas em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal. No entanto, a prisão preventiva pressupõe requerimento das partes, ao passo que a prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo juiz.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, julgue o item abaixo, a respeito da prova.
Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.
Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O inquérito policial tem natureza judicial, visto que é um procedimento inquisitório conduzido pela polícia judiciária, com a finalidade de reunir elementos e informações necessárias à elucidação do crime.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Não se admite a acareação entre o acusado e a pessoa ofendida, considerando-se que o acusado tem o direito constitucional ao silêncio, e o ofendido não será compromissado.
