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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao Inquérito Policial, conforme o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No crime de furto simples a titularidade da ação penal:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de ação penal:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre o procedimento sumaríssimo nos casos de competência dos Juízos Criminais e nos termos da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a fase preliminar nos casos de competência dos Juízos Criminais e nos termos da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
