Questões de Concurso

De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA:

Sua guarnição é acionada para atender uma ocorrência de uso de drogas. No local da ocorrência, depara-se com Bob e Marley. Os dois são maiores de idade e foi constatado que Bob estava consumindo maconha, enquanto que Marley não apresentava qualquer sinal de uso de drogas. No entanto, ao revistar Marley, foi encontrado um cigarro de maconha no seu bolso. Bob afirma que assina o termo de comparecimento, caso seja necessário. Já Marley, diz que não assina termo de comparecimento nenhum. Diante deste caso, de acordo com o Manual de POPs da PMSC, assinale a alternativa CORRETA:

Jaime estava voltando do trabalho quando se deparou com Joana, sua ex-esposa conversando com seu vizinho Zeca enquanto saiam de dentro da casa de Zeca. Com ciúmes, Jaime ficou agressivo e partiu para cima de Joana, agredindo-a com seu Tablet que estava em suas mãos. O primeiro golpe acertou a cabeça de Joana que começou a sangrar imediatamente na altura do supercílio do olho esquerdo. Zeca intercedeu e fez com que a agressão de Jaime cessasse. Zeca explicou que estava mostrando a casa a Joana, pois a mesma tinha interesse em comprá-la, já que queria voltar a morar naquele bairro. Jaime tentou se desculpar e na presença da guarnição Joana disse que não queria representar. Todos os envolvidos se encontravam no local quando a guarnição PM chegou para atender a ocorrência. Diante da narrativa e de acordo com o Manual de POPs da PMSC, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao procedimento do Tribunal do Júri:

O habeas corpus é ação constitucional de natureza assecuratória, que tem como finalidade coibir qualquer ilegalidade ou abuso de poder que tolha o direito de locomoção do indivíduo. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a este remédio constitucional: