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Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca das provas no processo penal.
Foi instaurado inquérito policial para apurar desvio de verbas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o juízo estadual de Rondônia deferido o pedido de interceptação telefônica dos suspeitos.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
Em relação à perícia, assinale a opção correta.