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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca das provas no processo penal.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Foi instaurado inquérito policial para apurar desvio de verbas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o juízo estadual de Rondônia deferido o pedido de interceptação telefônica dos suspeitos.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à perícia, assinale a opção correta.