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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. ____________que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, nos exatos termos do artigo 158-A, § 2° do CPP.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, nos exatos termos do artigo 158-A, § 2° do CPP.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A restituição das coisas apreendidas
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Entre outras hipóteses, ocorre perempção quando:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Descumpridas, pelo acusado, as condições estipuladas no acordo de não persecução penal,
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os artigos 4° a 23 do CPP.
